Política de privacidade do AnestHC

SOBRE ESTA POLÍTICA

O AnestHC é um aplicativo desenvolvido e mantido pela HEALTHCHESS TECNOLOGIA LTDA (a "Health Chess"), uma empresa brasileira. A Health Chess disponibiliza o aplicativo como ferramenta para que os médicos anestesiologistas das instituições de saúde clientes registrem a avaliação pré-anestésica e a ficha anestésica transoperatória.

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos e protegemos os dados pessoais tratados no contexto da utilização do AnestHC.

Esperamos que o exposto nesta Política ajude a compreender os nossos compromissos de privacidade para com os seus dados pessoais. Para saber como entrar em contato conosco em caso de dúvidas ou esclarecimentos, consulte o item "Como você pode entrar em contato conosco?" abaixo.

Para facilitar sua compreensão, a presente Política está dividida da seguinte forma:

QUEM É RESPONSÁVEL PELOS DADOS
DADOS COLETADOS
BASES LEGAIS
COMPARTILHAMENTO OU DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
DESCARTE DOS DADOS PESSOAIS
SEUS DIREITOS
ACESSO RESTRITO AOS DADOS PESSOAIS
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
ATUALIZAÇÕES
COMO VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?

QUEM É RESPONSÁVEL PELOS DADOS

O AnestHC é usado somente por profissionais com acesso concedido pela instituição de saúde em que atuam. A conta é criada pela própria instituição, e o aplicativo não permite criar conta.

A instituição de saúde é a controladora dos dados dos pacientes e dos seus profissionais. É ela quem decide sobre o tratamento desses dados e mantém o prontuário do paciente.
A Health Chess atua como operadora: trata os dados em nome da instituição, conforme o contrato e as instruções dela, para fornecer o aplicativo e o sistema a que ele se conecta.

DADOS COLETADOS

Tipo de dados	Descrição	Finalidade
Dados de Paciente	Nome, CPF, sexo e data de nascimento; número de prontuário e de atendimento; dados de convênio e carteirinha; alergias, comorbidades, peso, altura e respostas da avaliação pré-anestésica; procedimento realizado, técnica anestésica, sinais vitais, medicamentos administrados, via aérea, eventos e intercorrências, exames, balanço hídrico e materiais utilizados.	Identificação do paciente e registro da avaliação pré-anestésica e da ficha anestésica, exigidos pelas normas do Conselho Federal de Medicina; emissão do documento da ficha; faturamento do procedimento pela instituição de saúde.
Documentos anexados	Arquivos que o usuário escolhe anexar à guia na etapa de faturamento.	Faturamento do procedimento pela instituição de saúde.
Dados de Usuário	Nome e login; senha e código de verificação em duas etapas, usados apenas para a autenticação e não guardados no aparelho; identificador do aparelho gerado pelo aplicativo, plataforma (iOS ou Android), modelo do aparelho e versão do aplicativo.	Autenticação e controle de acesso ao aplicativo; lista de sessões ativas do usuário, para que ele possa encerrar o acesso de um aparelho; registro da autoria de cada informação lançada na ficha.
Dados de Médicos	Nome e CRM; assinatura da ficha anestésica.	Identificação da equipe anestésica responsável e assinatura do documento da ficha.
Dados da Instituição	Código da instituição de saúde, digitado ou lido no QR code.	Localizar o servidor da instituição a que o aplicativo deve se conectar.

Recursos do aparelho:

Câmera: usada apenas para ler o QR code da instituição de saúde. Nenhuma imagem é armazenada ou enviada.
Biometria (Face ID ou impressão digital): usada para desbloquear o aplicativo depois de um tempo sem uso. A verificação é feita pelo próprio sistema do aparelho, e a Health Chess não tem acesso aos dados biométricos.
Seletor de arquivos: usado apenas para escolher o documento que o usuário quer anexar.
Não usados: localização, microfone, contatos e galeria de fotos.

O AnestHC não exibe anúncios, não rastreia o usuário em outros aplicativos ou sites e não usa ferramentas de análise de uso ou de publicidade de terceiros.

Eventualmente também poderemos coletar dados que, por força da legislação vigente, sejam exigidos, a exemplo das disposições contidas no Marco Civil da Internet.

BASES LEGAIS

Os dados de saúde dos pacientes são tratados para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde (Lei 13.709/2018, art. 11, II, "f"), e para o cumprimento de obrigação legal e regulatória, como a guarda do prontuário (art. 11, II, "a"). Os dados dos usuários são tratados para a execução do contrato com a instituição de saúde e para o legítimo interesse de manter o acesso seguro ao aplicativo (art. 7º, V e IX).

COMPARTILHAMENTO OU DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados acima indicados são enviados ao sistema da instituição de saúde a que o usuário está vinculado, que é o próprio serviço prestado. Eles não serão compartilhados com terceiros, exceto nas seguintes hipóteses:

Categorias de destinatários	Razão do compartilhamento
Prestadores de serviços	Podemos atuar em conjunto com outras empresas em diversas atividades para facilitar os nossos serviços, como a hospedagem dos servidores e a distribuição das atualizações do aplicativo (Expo, que recebe apenas a plataforma, a versão do aplicativo e um identificador de instalação, sem dados de usuários ou pacientes). Esses terceiros têm acesso aos dados somente para realizar essas tarefas em nosso nome e são obrigados a não os divulgar ou usar para qualquer outra finalidade.
Autoridades de observância da lei e de proteção de dados pessoais	Compartilhamos os seus dados pessoais quando, em boa-fé, acreditamos que é necessário fazê-lo para cumprir uma obrigação legal nos termos da legislação aplicável, ou responder a um procedimento legal válido, como um mandado de busca, ordem judicial ou intimação. Também compartilhamos os seus dados pessoais quando, em boa-fé, acreditamos que é necessário fazê-lo para efeitos do nosso próprio interesse legítimo ou do interesse legítimo de terceiros em relação à segurança nacional, observância da lei, litígio, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, desde que consideremos que tal interesse não seja anulado pelos seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos seus dados pessoais.
Compradores da nossa atividade comercial	Reservamo-nos o direito de divulgar e/ou transferir informações para outra entidade se formos adquiridos por ou se fundir com outra empresa, se vendermos ou transferirmos uma unidade de negócios ou ativos para outra empresa, como parte de um processo de falência ou como parte de qualquer outra transferência de negócios semelhante.

ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Todos os dados coletados pelo AnestHC são armazenados em um servidor online sempre disponível em ambiente de nuvem ("Base de Dados"), protegido contra invasões, vazamentos e exclusões dos Dados. A comunicação entre o aplicativo e a Base de Dados é sempre criptografada (HTTPS).

Para permitir o registro da anestesia sem conexão com a internet, as informações da ficha em andamento ficam guardadas temporariamente no aparelho, em base de dados criptografada, e são enviadas à Base de Dados assim que a conexão é restabelecida. As credenciais de acesso ficam no armazenamento seguro do próprio aparelho (Keychain no iOS, Keystore no Android) e não são copiadas para o backup de outro aparelho.

Cada Usuário tem acesso direto apenas aos dados vinculados à instituição de saúde em que está alocado, e somente Usuários devidamente cadastrados são autorizados a acessá-los.

A Base de Dados é protegida mediante a adoção dos controles e procedimentos mais elevados em termos de Segurança da Informação.

DESCARTE DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais são processados, observados os prazos legais de guarda do prontuário do paciente.

O período de conservação dos dados é definido de acordo com os seguintes critérios:

Os dados pessoais serão armazenados pelo período em que a instituição de saúde mantiver seu contrato ativo com a Health Chess, ou pelo prazo exigido pela legislação.
Os dados pessoais apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:

A. para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
B. para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
C. para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;
D. para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Ao sair do aplicativo (logout), a sessão é encerrada e as credenciais são apagadas do aparelho. As fichas e registros ainda não enviados continuam guardados no aparelho, na base criptografada, para que nenhum lançamento da anestesia se perca. Eles são enviados quando houver conexão e um usuário autenticado. Desinstalar o aplicativo apaga todos os dados guardados no aparelho.

SEUS DIREITOS

O titular dos dados pode solicitar, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos dados, a portabilidade e informações sobre o compartilhamento.

Como os dados do prontuário pertencem à instituição de saúde e estão sujeitos a prazos legais de guarda, a solicitação deve ser feita, preferencialmente, à própria instituição. A Health Chess, como operadora, apoia a instituição no atendimento. Solicitações também podem ser enviadas ao nosso encarregado pelo contato indicado ao final desta Política, e serão respondidas nos prazos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados.

Para encerrar a conta de acesso ao AnestHC, o usuário deve procurar a instituição de saúde que a criou ou entrar em contato conosco.

ACESSO RESTRITO AOS DADOS PESSOAIS

A Health Chess confere acesso restrito e limitado a certos funcionários, para que fique garantida a segurança e proteção dos dados armazenados.

Adicionalmente, os funcionários que possuem acesso aos dados firmam um acordo de confidencialidade, comprometendo-se a não divulgar nenhuma das informações a que tiveram acesso.

Por fim, a Health Chess garante que o acesso ao banco de dados em que as informações estão armazenadas só pode ocorrer mediante identificação e senha de acesso, além de manter um log de acesso a essas informações.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Health Chess empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado e aplicará medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais tratados no AnestHC de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Entre essas medidas estão:

a criptografia da comunicação e da base local no aparelho;
a verificação em duas etapas, quando habilitada pela instituição;
o bloqueio do aplicativo depois de um tempo sem uso;
a nova confirmação de senha para assinar a ficha;
o registro da autoria e do horário de cada lançamento.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do Usuário.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de sua conta e de outros dados pessoais que mantemos em nossos registros, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento. Por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos: além de adotar boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus Dados, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados, por favor entre em contato conosco.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

A Health Chess possui sua sede no Brasil, e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira.

Os dados que coletamos estão armazenados em servidores da Amazon Web Services localizados nos Estados Unidos. As atualizações do aplicativo são distribuídas pela Expo, também nos Estados Unidos, que não recebe dados de usuários ou pacientes.

No contexto da utilização do AnestHC, há o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e para os Estados Unidos da América, observados os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados para a transferência internacional. Esses dados poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.

ATUALIZAÇÕES

Nos reservamos o direito de alterar esta Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer aos nossos usuários cada vez mais segurança e conveniência. Recomenda-se que você revise esta Política periodicamente para quaisquer alterações.

Para facilitar, sempre indicaremos no fim do documento a data da última atualização e, se alterações substanciais forem feitas, notificaremos você sobre tais alterações antes que entrem em vigor.

Certifique-se, pois, de ler atentamente qualquer aviso desta natureza.

Ao continuar a acessar ou usar nossos serviços após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados.

COMO VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?

Estaremos sempre à disposição para atendê-lo. Se você desejar obter mais informações, ou caso tenha restado alguma dúvida sobre esta Política, por favor, entre em contato com o nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais:

E-mail: dpo@healthchess.com.br

Última versão: 10 de novembro de 2026.