Privacidade

Política de privacidade do MedHC

SOBRE ESTA POLÍTICA

O MedHC é um aplicativo desenvolvido e mantido pela HEALTHCHESS TECNOLOGIA LTDA (a “Health Chess”), uma empresa brasileira, que disponibiliza o acesso a este aplicativo como uma ferramenta destinada a auxiliar no registro das informações referente ao faturamento médico e demais atividades correlatas.

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos e protegemos os dados pessoais que são tratados no contexto da utilização do MedHC.

Para facilitar sua compreensão, a presente Política está dividida da seguinte forma:

  1. DADOS COLETADOS
  2. COMPARTILHAMENTO OU DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
  3. ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
  4. DESCARTE DOS DADOS PESSOAIS
  5. ACESSO RESTRITO AOS DADOS PESSOAIS
  6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
  7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
  8. ATUALIZAÇÕES
  9. COMO VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?

Esperamos que o exposto nesta Política ajude a compreender os nossos compromissos de privacidade para com os seus dados pessoais. Para obter informações sobre como entrar em contato conosco em caso de dúvidas ou esclarecimentos, consulte o item “como você pode entrar em contato conosco?” abaixo.

DADOS COLETADOS

Tipo de dadosDescriçãoFinalidade
Dados de Paciente
  • Nome, email, endereço e CPF
  • Sexo, data de nascimento, gênero, religião;
  • Número de carteira nacional de saúde;
  • Dados de convênio;
  • Alergias, hábitos e vícios, exames físicos, doenças e comorbidades;
  • Cirurgias e procedimentos realizados, medicamentos utilizados, internações já ocorridas
Dados cadastrais do paciente para envio de faturas, emissão de boletos, notas fiscais, envio de sms, termo de consentimento, ficha pré-anestésica, receitas, atestados, identificação do paciente para realização de consultas e demais procedimentos necessários.
Dados de Usuário
  • Nome, CPF;
  • E-mail.
Utilizados para a criação de credenciais de acesso ao sistema, permitindo a operacionalização pelas Instituições de Saúde.
Dados de Médicos
  • Nome, CPF, RG e CRM/COREN;
  • E-mail, data de nascimento, telefone
São utilizados para definição do corpo clínico das Instituições de Saúde;

Eventualmente também poderemos coletar dados que, por força da legislação vigente, sejam exigidos, a exemplo das disposições contidas no Marco Civil da Internet.

COMPARTILHAMENTO OU DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados acima indicados não serão compartilhados com terceiros, exceto nas seguintes hipóteses.

Categorias de destinatáriosRazão do compartilhamento
Prestadores de serviçosPodemos atuar em conjunto com outras empresas em diversas atividades para facilitar os nossos serviços. Esses terceiros, contudo, têm acesso aos seus dados pessoais somente para realizar essas tarefas em nosso nome e são obrigados a não os divulgar ou usar para qualquer outra finalidade.
Autoridades de observância da lei e de proteção de dados pessoaisCompartilhamos os seus dados pessoais quando, em boa fé, acreditamos que é necessário fazê-lo para cumprir uma obrigação legal nos termos da legislação aplicável, ou responder a um procedimento legal válido, como um mandado de busca, ordem judicial ou intimação. Também compartilhamos os seus dados pessoais quando, em boa-fé, acreditamos que é necessário fazê-lo para efeitos do nosso próprio interesse legítimo ou do interesse legítimo de terceiros em relação à segurança nacional, observância da lei, litígio, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, desde que consideremos que tal interesse não seja anulado pelos seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos seus dados pessoais.
Compradores da nossa atividade comercialReservamo-nos o direito de divulgar e/ou transferir informações para outra entidade se formos adquiridos por ou se fundir com outra empresa, se vendermos ou transferirmos uma unidade de negócios ou ativos para outra empresa, como parte de um processo de falência ou como parte de qualquer outra transferência de negócios semelhante.

ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Todos os dados coletados pelo MedHC são armazenados em um servidor online sempre disponível em ambiente de nuvem (“Base de Dados”) protegido contra invasões, vazamentos e exclusões dos Dados.

Cada Usuário tem acesso direto apenas a seus respectivos dados, vinculados a instituição de saúde em que ele está alocado, sendo somente os Usuários devidamente cadastrados autorizados a acessá-los.

A Base de Dados é protegida mediante a adoção dos controles e procedimentos mais elevados em termos de Segurança da Informação.

DESCARTE DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados são definidos de acordo com os seguintes critérios:

  • Os dados pessoais serão armazenados pelo período que o usuário mantiver seu cadastro ativo na plataforma.
  • Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
  1. para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  2. para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  3. para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;
  4. para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

ACESSO RESTRITO AOS DADOS PESSOAIS

A Health Chess confere acesso restrito e limitado a certos funcionários para que fique garantido a segurança e proteção dos dados armazenados.

Adicionalmente, esses funcionários que possuem acesso aos dados firmam um acordo de confidencialidade, comprometendo-se a não divulgar nenhuma das informações a que tiveram acesso.

Por fim, a Health Chess garante que o acesso ao banco de dados em que as informações estão armazenadas só pode ocorrer mediante identificação e senha de acesso, além de possuir um log de acesso a essas informações.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Health Chess empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado e aplicará medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais armazenados no MedHC de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do Usuário.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de sua conta e de outros dados pessoais que mantemos em nossos registros, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus Dados, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados, por favor entre em contato conosco.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

A Health Chess possui sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira. Os dados que coletamos estão armazenados em servidores da Amazon Web Services localizados nos Estados Unidos.

No contexto da utilização do MedHC, há o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e para os Estados Unidos da América. Estes dados poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.

ATUALIZAÇÕES

Nos reservamos o direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer aos nossos usuários cada vez mais segurança e conveniência. Recomenda-se que você revise esta Política periodicamente para quaisquer alterações.

Para facilitar, sempre indicaremos no fim do documento a data da última atualização, e se alterações substanciais forem feitas, notificaremos você sobre tais alterações antes que entrem em vigor.

Certifique-se, pois, de ler atentamente qualquer aviso desta natureza.

Ao continuar a acessar ou usar nossos serviços após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados.

COMO VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?

Estaremos sempre à disposição para atendê-lo. Se você desejar obter mais informações, ou caso tenha restado alguma dúvida sobre essa Política, por favor, entre em contato conosco:

E-mail: dpo@healthchess.com.br

Última versão: 28 de agosto de 2023.

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